sexta-feira, 10 de agosto de 2012

ENTIDADES E GOVERNO VÃO DISCUTIR NORMAS, TRIBUTOS, LEIS E ESTACIONAMENTO

Próxima reunião será na terça-feira na ANTT.

O governo federal e os representantes dos caminhoneiros abriram quarta-feira (8), mesa de negociação, para discutir as reivindicações da categoria. Na primeira reunião, ficou acordado o cronograma a ser cumprido nos próximos encontros, que serão semanais. As informações são da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Os pontos a serem discutidos foram divididos em quatro temas: normativos e regulatórios, fiscal e tributário, jurídico-legal e pontos de parada. As partes acertaram que o primeiro tema a ser debatido será o das questões normativas e regulatórias.

Para isso, a categoria vai se reunir previamente com os representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres na manhã da próxima terça-feira (14). Na tarde do mesmo dia, a mesa de negociação voltará a se reunir, para deliberar sobre o que terá sido discutido pela manhã.

As questões fiscais e tributárias, jurídico-legais e as discussões sobre os pontos de parada serão abordados nas semanas subsequentes.

O Secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, conduz a mesa de negociação.

Representam o governo federal membros dos seguintes órgãos: Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério das Cidades (Denatran) e Ministério da Justiça (Polícia Rodoviária Federal).

O Ministério Público do Trabalho também compõe a mesa de negociação.

Fonte: CNTA