terça-feira, 27 de novembro de 2012

VEÍCULOS PESADOS PODEM SER OBRIGADOS A TER LIMITADOR DE VELOCIDADE


Lei ainda será avaliada pela comissão de justiça e pelo CONTRAN.

Na última semana, a Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que torna obrigatório o equipamento limitador de velocidade nos veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, nos de transporte escolar e nos caminhões.

A medida está prevista no Projeto de Lei 936/11, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Hoje, esses veículos já devem contar com um equipamento que registra a velocidade e o tempo automaticamente. O limitador de velocidade seria mais um instrumento obrigatório.

O relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA), recomendou a aprovação. Em sua avaliação, a proposta poderá reduzir o número de acidentes envolvendo caminhões e ônibus. “O índice de acidentes envolvendo caminhões e ônibus, principalmente nas rodovias, é realmente muito alto. Estima-se que um terço dos desastres ocorridos no Brasil tenha a participação desses veículos, apesar de representarem apenas 5% da frota nacional”, observou.

Pela proposta, a regulamentação da medida ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Correio do Brasil