A Câmara dos Deputados analisa três projetos que pretendem reduzir de 40% para 20 o percentual do Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento bruto de transportadores autônomos de carga.
Atualmente, cerca de 60% do valor do frete equivale aos gastos de manutenção do veículo, o restante equivale ao lucro do transportador. Porém, segundo João Cláudio Tortelli, contador do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Paraná (Sindicam-PR), essa não é a realidade. “O lucro é bem menor”, destaca ele.
Para o presidente do Sindicam de São Paulo, Norival de Almeida Silva, a mudança é urgente, pois o índice válido hoje encarece a contratação do serviço e diminui ainda mais a rentabilidade do trabalho dos autônomos. “Se o projeto demorar para ser aprovado, nós vamos protocolar um pedido de medida provisória para que isso seja modificado o mais rápido possível”, ressalta Norival.
A legislação de hoje prevê que, com um faturamento de R$ 10 mil em fretes durante um mês, por exemplo, R$ 4 mil seriam tributáveis. Conforme a tabela elaborada pela Receita Federal para o exercício de 2012 (ano-calendário 2011), a alíquota do imposto para essa faixa seria de 27,5%. Pela proposta, contudo, o valor tributado seria de apenas R$ 2 mil, o que implicaria uma alíquota de 7,5%, segundo a tabela. A diferença no percentual para a base de cálculo também teria impacto para quem realiza só a declaração anual. O presidente do Sindicam-SP espera que essa alíquota seja reduzida, pelo menos, para a faixa dos 22,5% ou 15% de imposto.
O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) recebeu os documentos para análise dos projetos na semana passada, ainda não há previsão de quando eles serão avaliados, porém o parlamentar já declarou ser favorável a mudança.
Fonte: Agência de Conteúdo
