O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/05) uma portaria com novas regras sobre o leilão público de biodiesel no país. Os leilões serão preferencialmente eletrônicos para propiciar uma negociação eficiente e segura, além de assegurar a seleção de propostas mais vantajosas ao consumidor final em relação ao preço e à qualidade do produto.
Os certames terão freqüência trimestral e serão promovidos com a antecedência necessária para assegurar o fornecimento ao mercado consumidor. Todo o processo - da negociação inicial até o consumidor final - será conduzido, regulado e fiscalizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O leilão será dividido em quatro etapas: apresentação de ofertas pelos fornecedores; seleção de ofertas exclusiva para os fornecedores detentores do selo Combustível Social; seleção das demais ofertas pelos adquirentes, com ou sem o selo social; e consolidação e divulgação do resultado final.
Sobre a última etapa, a ANP tornará público o resultado da negociação entre os fornecedores e adquirentes, informando o volume e o preço transacionado. Todos os atores envolvidos no processo e quaisquer outros interessados, por meio de inscrição prévia, poderão acompanhar as informações sobre o processo.
Fonte: Agência CNT de Notícias
