Aumento nos preços resulta da exigência de que boa parte dos investimentos seja feita nos cinco primeiros anos do contrato.
O modelo de concessões rodoviárias, anunciado na quarta-feira (15/8) pelo governo, deve resultar em pedágios mais altos quando comparados aos valores cobrados nos trechos federais, concedidos pelo governo Lula, em 2007.
O aumento virá das exigências do governo em concentrar a maior parte dos investimentos das concessões nos primeiros cinco anos de contrato e também pela condição imposta de que a cobrança da tarifa ocorra somente depois que 10% das obras de reforma e duplicação das estradas estiverem concluídas. Estes itens não estavam nos contratos anteriores.
"Teremos aumentos nos pedágios, mas a vantagem é que o usuário perceberá com mais rapidez melhorias na qualidade das estradas", avalia o coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos.
Pelos cálculos do órgão, o modelo de concessões baseado em menor tarifas (adotado em 2007 e agora) derrubou os valores das taxas cobradas no primeiro lote de concessões rodoviárias feito entre 1995 e 1997.
As tarifas caíram de R$ 9,86 a cada 100 quilômetros para R$ 2,96/100 km. Mas o preço menor sem exigências para investimentos acabou atrasando as obras de melhorias nas estradas.
"Isso é resultado dos contratos de 2007 que não foram bem amarrados", afirma Campos. "Isto está sendo corrigido agora, mas trará aumento de tarifa."
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirma que os valores de tarifas-teto dos pedágios serão calculados a partir dos estudos de viabilidade econômico-financeiros das concessões, mas que não haverá grande aumento de preços.
Dados do Ipea demonstram que apesar da atual exigência de que investimentos em rodovias saiam já nos nos primeiros cinco anos de concessão, o modelo elaborado pelo governo não deve deixar margem para que os valores de pedágios aumentem muito em relação a concessões como do Rio e de São Paulo.
Os preços não devem se aproximar dos praticados em estados como o Rio de Janeiro e São Paulo.
Estas concessões foram feitas com um modelo diferente. Os concessionários vencedores foram os que ofereceram os maiores valores de outorgas.Trata-se de um ônus adicional que serve para aumentar a receita dos estados e não se reverte e menor cobrança de pedágio.
"É uma receita que vai para a administração estadual, mas que no final quem paga é o usuário", critica.
No Rio de Janeiro, o preço do pedágio é de R$ 12,96 a cada 100 quilômetros porque as concessões foram feitas apenas usando o critério do maior valor de outorga. Já em São Paulo, o preço médio de pedágio é de R$ 12,76. Campos diz que a grande vantagem do plano de concessão do governo é o de excluir o critério de maior valor de outorgas do modelo.
