Segundo Dnit, equipamentos serão instalados em estradas
secundárias.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes) aguarda a conclusão de estudos técnicos para iniciar a implantação
de fiscalização eletrônica em mais 121 pontos de rodovias federais no Estado.
Os novos radares vão se juntar aos atuais 309 equipamentos mantidos pelo órgão,
totalizando 430 “olhos eletrônicos”. Apesar dos planos de expansão, o
departamento não esclareceu se conseguirá acelerar a emissão de multas e
garantir punição a motoristas que desrespeitarem limites de velocidade.
Em novembro de 2013, o Dnit reconheceu que só houve
arrecadação em 0,59% das quase 290 mil infrações por excesso de velocidade em Minas Gerais a partir
de agosto de 2012, quando os radares foram regularizados. Na ocasião, o
departamento informou que só houve pagamento nos casos em que o motorista se
antecipou ao recebimento da notificação da penalidade e quitou o débito ainda
na fase de notificação de autuação. Para explicar a razão de tantas multas e
quase nenhuma arrecadação, o Dnit culpou, à época, a legislação e os prazos
permitidos para recursos.
Embora não informe se será possível acelerar a emissão de
multas, o Dnit planeja que parte dos novos radares sejam instalados em rodovias
consideradas secundárias, que normalmente ficam em segundo plano na hora de
receber investimentos. A BR-354 vai ganhar 15 radares, liderando o ranking de
novos aparelhos por BR. A estrada sai da BR-381, em Perdões, no Sul de Minas,
cruza a BR-262 e chega até Patos de Minas, Alto Paranaíba, na BR-365. Outra
estrada escolhida, com 10 equipamentos, é a BR-251, uma das mais perigosas da
região.
“Os locais em que serão implantados os novos equipamentos
foram escolhidos com base em demandas apresentadas pelos próprios usuários das
rodovias. Também foram eleitos locais que apresentam riscos ou histórico de
acidentes”, disse o superintendente do Dnit em Minas, Álvaro Campos de
Carvalho. O Dnit em Minas não informou quando os novos equipamentos estarão
operando nem o valor investido na expansão, mas garantiu que todo o
procedimento já foi aprovado.
Para especialistas, a instalação de mais radares, sobretudo
em estradas secundárias, é importante desde que o problema dos prazos para
emissão de multas seja resolvido. “Normalmente, as condições dessas rodovias
são piores. A alta velocidade pode, então, causar acidentes muito mais graves.
Portanto, a velocidade tem que ser fiscalizada”, opina o especialista. Para o
chefe do Departamento de Transportes da Fumec, Márcio Aguiar, a instalação dos
radares tem que vir junto com a regularização das multas, para que a medida não
seja inócua.
Fonte: Estado de Minas