Seis projetos de rodovias terão isenção no pagamento de PIS
e COFINS.
O Ministério dos Transportes aprovou, na última semana, o
enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da
Infraestrutura) de seis projetos de investimento de rodovias federais. Com a
aprovação, as concessionárias terão isenção no pagamento de PIS e Cofins para
ajudar a construir seus projetos, o que vai gerar redução nas tarifas de
pedágio.
Os projetos consistem na recuperação, operação, manutenção,
monitoramento, conservação, implantação de melhorias e ampliação.
A ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, cujo projeto
refere-se à BR-101/ES/BA, por exemplo, receberá incentivos de cerca de R$ 80
milhões. A concessionária deverá fazer investimentos da ordem de R$ 1,8 bilhão.
Outras cinco empresas também cumpriram os requisitos estabelecidos
pela Lei 11.488/2007, que cria o Reidi, e tiveram, portanto, seus projetos
aprovados. Para a Autopista Planalto Sul S/A, que deve investir cerca de R$ 180
milhões na Rodovia Planalto Sul (BR-116/PR/SC - Trecho Curitiba - Divisa
SC/RS), com extensão de 412,7 km, o incentivo será de cerca de R$ 8 milhões.
A Autopista Régis Bittencourt S/A, com projeto de extensão
de 401,6 km da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR - Trecho São Paulo -
Curitiba) , recebeu incentivo fiscal de R$ 16,8 milhões. Estima-se que a
concessionária investirá cerca de R$ 365 milhões nesse projeto.
A Autopista Fluminense S/A, que tem projeto de 320,1 km na
Rodovia Fluminense (BR-101/RJ - Trecho Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e
Silva), vai poder abater cerca de R$ 20 milhões dos mais de R$ 500 milhões a
serem investidos no trecho.
A Autopista Fernão Dias S/A recebeu incentivo de mais de RS
15 milhões para seu projeto de 562,10 km na BR-381 entre Belo Horizonte e São
Paulo. O investimento previsto para a concessionária é de R$ 300 milhões.
A Autopista Litoral Sul S/A, que apresentou projeto na
Rodovia Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC), com extensão de 382,3 km, terá
que investir quase R$ 400 milhões. O incentivo fiscal para a concessionária foi
de R$ 17 milhões.
Fonte: Agência CNT de Notícias
