No entanto, faltam estudos sobre áreas indígenas para
obtenção da licença.
O começo tão aguardado da construção do contorno viário da
Grande Florianópolis tem chances de ser antecipado de 30 para 15 de abril. A
possibilidade foi confirmada nesta terça-feira (18/02), em Brasília, pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante reunião com deputados
catarinenses e prefeitos de cidades atingidas pela obra.
Apesar do otimismo da ANTT, para que a Autopista Litoral Sul
tenha condições de iniciar o contorno será preciso resolver questões indígenas,
que impedem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) avance no
licenciamento ambiental do empreendimento.
Antes de liberar a construção, o Ibama precisa do parecer
favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai), que cobra estudos de impactos
sobre as terras indígenas M'Biguaçu, em Biguaçu, e Morro dos Cavalos, em Palhoça. Com as
exigências, concessionária e ANTT tentarão dividir a obra em três trechos. O
norte, próximo à terra indígena de M'Biguaçu, e o sul, que passa próximo da
terra do Morro dos Cavalos, ficarão para depois. O contorno começará a nascer
pelo trajeto central, que terá entre 15 e 20 quilômetros. O ponto inicial e o
final ainda estão sendo negociados com a Funai.
“A licença de instalação pode ser dada em áreas onde não há
obstáculo. Por isso, tentaremos que a licença seja dada para o trecho central,
que não afeta áreas indígenas”, afirma a diretora da ANTT, Natália Marcassa.
O cronograma divulgado na semana passada pela Autopista
prevê o início da construção para 30 de abril. Contudo, a concessionária
precisa entregar o projeto com as adequações exigidas pelo Ibama até 30 de
março. Depois disso, o instituto terá de fazer a análise do documento e liberar
a licença de instalação antes do prazo previsto, que é de 75 dias. Só assim
será possível iniciar a obra na data prometida.
Fonte: Diário Catarinense
