quarta-feira, 14 de março de 2012

LUCRO DE CONCESSIONÁRIA DESPERTA ATENÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acaba de divulgar relatório com indícios de superfaturamento nas tarifas de pedágio na BR-277, no trecho entre Guarapuava e Foz do Iguaçu. Segundo o levantamento, as taxas estão 22,3% mais caras e ocasionaram lucro de R$ 175 milhões a mais à Ecocataratas, concessionária responsável pela rodovia.
A pesquisa, feita por uma equipe de auditores do TCE, ainda é preliminar, mas bastante concisa sobre o desequilíbrio nas contas do pedágio. “Chamam a atenção os lucros exorbitantes”, aponta o texto. Os auditores alegam que o desequilíbrio aconteceu “sem que o poder público tenha se dado conta da situação”.
O relatório ainda não foi enviado ao governo e nem à Ecocataratas, assim que encaminhado, os dois terão 30 dias para contestá-lo. Em seguida, será elaborado um relatório final que irá à votação em plenário no TCE. Se forem aprovadas as indicações fixadas pelos auditores, o governo estadual terá 60 dias, após a votação, para apontar soluções, inclusive com definição clara de critério para o reequilíbrio e revisão periódica da rentabilidade.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, informou que só irá se pronunciar depois que receber e analisar o relatório do TCE.  O diretor estadual da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, declarou que espera que as discussões sobre pedágio sejam técnicas e não politizadas. Ele afirma que apenas após conhecer o conteúdo do relatório poderá dizer se os apontamentos são pertinentes.
Fonte: Gazeta do Povo/PR