A concessão está sendo
oferecida por 30 anos, mediante investimento de R$ 4 bilhões.
A secretaria de estado de Transportes e Obras Públicas
(Setop) de Minas divulgou em 27 de agosto que apenas um concorrente participou
da licitação para elaboração dos projetos de engenharia, implantação e execução
das obras e administração da PPP do Contorno Metropolitano Norte. Trata-se do
consórcio Rota Metropolitano Norte. Ele é formado por participantes de peso,
como as empreiteiras Odebrecht Transport, Barbosa Mello Participações e
Ecorodovias Infraestrutura e Logística.
A concessão está sendo oferecida por 30 anos, mediante
investimento de R$ 4 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões da concessionária e R$ 800
milhões do estado. A iniciativa do governo ocorreu em fevereiro passado e
sugere o pedágio de R$ 7,50, cobrado em quatro postos, dois em cada sentido.
Diante de um único interessado, já não é bom sinal, porque o valor da tarifa
será fixado sem concorrência. Por outro lado, a eventual discussão perde
importância diante da premência da obra.
Será a única possibilidade de desafogar o amaldiçoado Anel
Rodoviário de Belo Horizonte, sob jurisdição federal. Ele foi duplicado em 1982
e ficou absurdamente saturado pelo fluxo de 150 mil veículos por dia. O projeto
mineiro de alívio rodoviário deverá atrair 70 mil passantes, ligando Betim
(BRs-381/262) a Ravena (município de Sabará) na mesma via. Já do outro lado da
região metropolitana, rumo a João Monlevade. De ponta a ponta terá 66
quilômetros de extensão, conectando-se à BR-040 (para Sete Lagoas) e à MG-10,
com passagem pelos municípios de Contagem, /Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo,
Vespasiano e Santa Luzia.
O primeiro dia de trabalho da Comissão Especial de Licitação
se resumiu na conferência das credenciais apresentadas e identificação do único
consórcio participante. Além disso, haverá abertura do envelope contendo a
garantia da proposta e a documentação da qualificação técnica. Ao término das
etapas, os resultados serão publicados no Diário Oficial de Minas Gerais,
estipulando prazos legais para interposição de recursos. Mesmo seguindo toda a
liturgia das leis federais de licitação e de PPP (8.666/93 e 11.079,
respectivamente), há muito a desconfiar ainda do próximo governo estadual, com
tendência a ser PT. Na prática, os eventuais entraves políticos significam
atraso. Ainda assim, menos demorados do que o prosseguimento da modernização do
velho Anel Rodoviário da cidade. Nesse, conforme Carlos Melles, ex-titular da
Setop, antes de jogar as máquinas em cima, há que se reassentar cerca de 4 mil
famílias, ocupando a faixa de domínio há décadas.
Fonte: Carga Pesada
