Para especialista, projetos de pesagem “não andam” no País.
Por um lado, os representantes dos transportadores afirmam
que a maioria das empresas está cumprindo os limites de peso para cargas
movimentadas por caminhões, por outro, muitos especialistas em logística
apontam o contrário.
Esses pesquisadores dizem que várias irregularidades seriam
verificadas nas estradas brasileiras se houvesse uma fiscalização adequada.
Apesar do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ter
lançado, em meados da década passada, o Plano Diretor Nacional Estratégico de
Pesagem, João Fortini Albano - integrante do Lastran (Laboratório de Sistemas
de Transportes) da Ufrgs e doutor em transporte - lamenta que a pesagem,
praticamente, inexiste no País. Ele destaca que os governos estadual e federal
possuem planos de pesagem “que não andam”.
A tese de doutorado do pesquisador foi justamente sobre o
excesso de carga e os prejuízos que isso acarreta. Ele destaca que, quando não
há a pesagem em uma rodovia, detectam-se normalmente abusos na ordem de 20% a
30% do limite de peso.
“E isso provoca danos monumentais no pavimento, reduzindo
sua vida útil em torno de 50%”, diz Albano. A fiscalização de peso dos veículos
deve ser feita por equipamento de pesagem (balança rodoviária) ou, na
impossibilidade, pela verificação de documento fiscal. Na fiscalização de peso
dos caminhões por balança rodoviária, é admitida a tolerância máxima de 5%
sobre os limites de pesos regulamentares para suprir a incerteza de medição do
equipamento.
Quando o peso verificado for igual ou inferior ao PBT ou
PBTC estabelecido para o veículo, acrescido da tolerância de 5%, mas ocorrer
excesso de peso em algum dos eixos ou conjunto de eixos, será aplicada uma
multa somente sobre a parcela que ultrapassar essa tolerância.
Para Albano, apenas o medo das multas pode fazer com que os
transportadores respeitem os limites. A cada ano, a fiscalização do cumprimento
dos limites de peso no transporte de cargas é intensificada. Conforme a ANTT
(Agência Nacional de Transportes Terrestres), incluídas as balanças rodoviárias
e as conferências por nota fiscal, no ano passado foram 14,2 milhões de
veículos fiscalizados e 133,1 mil multados por excesso de peso. Em 2010, foram
12,3 milhões fiscalizados e 124,4 mil tiveram de pagar multa.
Apesar disso, a opinião é de que é preciso melhorar esses
números. O presidente do Setcergs (Sindicato das Empresas de Transporte de
Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul), José Carlos Silvano,
reconhece que a fiscalização é insuficiente, e é necessário o acréscimo de
balanças para intensificar o trabalho. “Até para acabar com o estigma de que
muitos caminhões estão ultrapassando o peso permitido.”
No entanto, garante que, de um modo geral, as companhias
transportadoras respeitam a legislação. “Até porque praticar excesso de peso é
contraproducente, gasta mais combustível, diminui a segurança e, em caso de
acidente, a seguradora pode não pagar o prejuízo”, argumenta.
Silvano acrescenta que, hoje, o mercado disponibiliza
equipamentos de vários tamanhos que podem movimentar os mais diversos tipos de
carga, sem a necessidade de violar o limite de peso. Ele salienta que houve uma
grande evolução tecnológica das carretas e implementos rodoviários. “Claro que
pode ocorrer questões pontuais de excesso”, admite. Ele aponta que isso é mais
comum de acontecer com o transporte de minério ou em alguns casos de
transportadores autônomos. O dirigente informa que as infrações também são
percebidas mais frequentemente em caminhões mais antigos.
O presidente do Setcergs enfatiza ainda que a maioria das autuações
acontece em decorrência de poucos quilos a mais. “São infrações de cem,
duzentos quilos, que não geram o impacto no pavimento que algumas pessoas
afirmam”, defende Silvano. Para ele, o principal motivo para as más condições
das rodovias do Brasil é a falta da fiscalização durante as obras e as baixas
exigências feitas pelas licitações. Isso implica deterioração acelerada das
pistas.
Outro problema, segundo o diretor de operação rodoviária do
Daer/RS, Cleber Domingues, é a falta de pessoal da polícia rodoviária para
multar. “E a gente não tem um programa efetivo de controle de peso”, lamenta. A
única balança fixa do Daer no Estado é a do município de Bom Princípio.
Domingues diz que as concessionárias possuem balanças, mas são móveis e servem
apenas para o recolhimento de dados e estatísticas, não para multar. Nas
rodovias federais do Rio Grande do Sul, de competência do Dnit, existem em
operação atualmente oito postos de pesagem de veículos do tipo fixo e três
móveis.
Fonte: Jornal do Comércio/RS
