Proposta será discutida com o governo, que arcaria com parte
dos custos.
Diante da ameaça de uma crise no setor automobilístico, com
vendas no mercado interno e exportações em queda, empresas dando férias
coletivas e abrindo programas de demissão voluntária (PDV), empresários e
sindicalistas voltam ao governo federal para retomar discussões sobre a criação
de um sistema nacional de proteção ao emprego.
No passado – em 2012 – uma proposta similar havias sido
discutida com o governo Dilma Rousseff, mas caiu no esquecimento. Atualmente um
programa similar existe na Alemanha, onde - em tempos de crise - os
trabalhadores são afastados, mas não são demitidos. Eles continuam vinculados à
empresa e recebem seus salários, boa parte paga pelo governo.
O programa é mais abrangente do que o lay-off (suspensão
temporária dos contratos de trabalho) que vem sendo usado atualmente. Nesse
mecanismo, o funcionário é afastado e parte dos salários é custeada pelo Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho, mas essa
contribuição é limitada a cinco meses.
Pelo novo modelo em discussão, a dispensa teria duração de
até dois anos, mas não é integral. A jornada de trabalho seria reduzida em 20%
a 50% e o governo arcaria com 60% a 80% do valor equivalente às horas
reduzidas. A diferença seria bancada pelas empresas e o trabalhador arca com
parcela menor da redução.
Os porcentuais que caberão a cada parte ainda estão sendo
analisados, informa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael
Marques. A parcela do governo viria do FAT, mas da verba usada para o
seguro-desemprego (pago durante cinco meses aos demitidos sem justa causa).
Marques aguarda para os próximos dez dias um encontro com o
ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir o tema. Em 2012, após
visita de representantes da indústria, dos trabalhadores e do governo
brasileiro à Alemanha para conhecer o programa local, o assunto foi debatido no
âmbito federal, mas não se chegou a uma proposta.
"Achamos que esse é o momento para retomarmos a
discussão sobre um plano de estabilização dos empregos, mas pensamos no longo
prazo e não apenas na situação atual", afirma o presidente da Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.
"O importante é buscar uma alternativa envolvendo as
três partes: empresários, governo e trabalhadores", diz Moan. O formato do
programa está em análise e virá de um consenso entre as três partes.
Moan afirma que a economia, e o setor automotivo, têm ciclos
de crescimento e de baixa, por isso a importância de se ter um sistema de
proteção para ser adotado quando necessário. O modelo serve também para os
demais setores da economia.
"Vários países na Europa têm programas nessa linha, mas
nossa base é o modelo alemão, o mais eficiente", diz Marques. "Tanto
que, em plena crise europeia, a taxa de desemprego na Alemanha se alterou pouco
e o mérito é a preservação do vínculo do funcionário na empresa."
Fonte: O Estado de S.Paulo
