Parlamentares
favoráveis e contrários às mudanças na Lei do Descanso discursaram em Plenário.
Muitos parlamentares se manifestaram durante a discussão do projeto ontem. O
líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu a possibilidade
de jornada de 12 horas diárias. Ele lembrou que o aumento das horas extras para
quatro só será autorizado por acordo coletivo. “Ninguém queira tutelar o
motorista e acreditar que ele não terá o poder de reduzir as horas extras se
assim quiser”, disse Chinaglia.
Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou. “Isso
(aumentar a jornada) é inaceitável para partidos que tenham o mínimo de
comprometimento com os direitos trabalhistas”, disse Alencar.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), da bancada ruralista,
defendeu o projeto. “Estou ouvindo desde cedo essa ladainha de defender a CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho), mas temos médicos cubanos escravizados e
ninguém fala em CLT. O que estamos fazendo aqui é um acordo entre todos os
motoristas para reformar essa legislação”, disse. Celso Maldaner (PMDB-SC)
também fez defesa da mudança alegando que a Lei 12.619 encareceu o frete e
diminuiu o número de motoristas disponíveis.
Já o deputado Hugo Leal (Pros-RJ) criticou. Ele disse que
aumentar a jornada de 10 horas diárias para 12 horas diárias é “trabalho
escravo”. Leal lembrou que o Plenário já aprovou a redução de jornada de
diversas categorias, como os garis. “Estamos retrocedendo em pontos
fundamentais nesse projeto”, reclamou.
Vanderlei Macris (PSDB-SP) e outros parlamentares reclamaram
que não tiveram acesso ao substitutivo. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ)
tentou adiar a votação. “Estamos defendendo o bom processo legislativo. Ninguém
no Plenário sabe exatamente o que estamos votando”, disse.
O líder do PSol, deputado Ivan Valente (SP), disse que o
projeto tinha o único objetivo de permitir o escoamento da safra sem se
preocupar com a população. “Somos contra a exploração contida nesse projeto”,
disse. Valente foi vaiado pelas galerias, repletas de partidários do projeto.
Fonte: Carga Pesada