Tarifas das concessões da década de 1990 são de R$ 0,112 o
quilômetro e as dos últimos anos, de R$ 0,064.
O pedágio nas rodovias
brasileiras concedidas à iniciativa privada entre 1998 e 2000 é 75% mais caro
que o das concessões mais recentes, feitas a partir de 2008 pelos governos
federal e estaduais. No primeiro caso, a tarifa média por quilômetro privatizado
é de R$ 0,112 e, no segundo, de R$ 0,064. As concessões antigas totalizam 10
mil quilômetros e, as mais recentes, 5.637. O levantamento foi feito pela FOLHA
tendo como base dados publicados no site da Associação Brasileira de
Concessionárias de Rodovias (ABCR) para veículos de dois eixos.
Só para se ter uma ideia, o motorista que percorre os 401
quilômetros da Rodovia Régis Bittencourt – da capital paulista até Curitiba –
vai gastar menos de um quarto do valor desembolsado por aquele que fizer o
percurso de 378 quilômetros da BR-376, entre Apucarana e Curitiba.
A primeira foi concedida pelo governo federal há quatro anos
e conta com seis praças de pedágio, todas com valor de R$ 1,80 (R$ 10,80 no
total). Já a segunda foi privatizada há 14 anos pelo governo do Paraná e têm
cinco praças de pedágio, com valores que variam de R$ 6,40 a R$ 9,20 (R$ 41,10
no total). Por quilômetro, o valor da tarifa na Régis é de R$ 0,026 e, na 376,
de R$ 0,108.
Outra comparação que ilustra bem a diferença de tarifa é
entre a concessão da BR-277 no Paraná (que liga o Centro-sul do Estado à região
Oeste), e a da BR-116, na Bahia. A primeira tem 459 quilômetros e cinco praças
de pedágio, nas quais o motorista deixa R$ 45,70 no total. Ela foi concedida em
1998. A segunda, entregue à iniciativa privada há dois anos, tem 680
quilômetros e sete praças, cuja cobrança de pedágio totaliza R$ 19,10. O valor
por quilômetro no exemplo da Bahia (R$ 0,042) é menos da metade do
paranaense(R$ 0,099).
As concessões mais recentes mantêm taxas mais baixas em
todas as comparações, independentemente de serem estaduais ou do governo
federal. O programa estadual paulista, por exemplo, que responde por mais da
metade dos trechos pedagiados no País, tem uma tarifa média por quilômetros de
R$ 0,135 nos contratos antigos e de R$ 0,087 nos recentes. Ou seja,ficou 35%
mais barato.
CENÁRIO
ECONÔMICO ERA OUTRO, DIZ ABCR
Em nota enviada à reportagem, a Associação Brasileira de
Concessionárias de Rodovias (ABCR) disse que a diferença de preço por
quilômetro rodado nas rodovias pedagiadas e administradas pela iniciativa
privada está associada a diversos fatores. ”Entre eles está a conjuntura
macroeconômica do momento em que os leilões de concessão de rodovias foram
realizados”, diz a nota.
A entidade lembra que a primeira etapa do programa federal e
as primeiras licitações realizadas no estado São Paulo ocorreram na década de
1990. Naquele momento, de acordo com a associação, os riscos do negócio para o
investidor eram superiores aos existentes hoje. A ABRC argumenta que também não
havia um ”arcabouço legal consolidado” para as concessões e nem a agência
reguladora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
”No campo econômico, o Brasil entrava no período de sua
estabilização. Mesmo assim, as taxas de juros, o Risco País e outros
indicadores mostravam o risco de investimentos no longo prazo, como é o de
concessão de rodovias”, justifica a assessoria de imprensa.
A entidade ainda diz ser importante considerar os diferentes
modelos existentes no País para concessão de rodovias: ”com pagamento de
outorga e maior exigência de investimentos contra licitação sem pagamento de
outorga, menor tarifa e, normalmente, menor exigência de investimentos nas
rodovias”.
Por último, a ABCR afirma que deve ser levado em consideração
o ”plano de negócio de cada uma das empresas e seus interesses estratégicos por
uma ou outra concessão e aspectos específicos de cada rodovia, como, por
exemplo, o tráfego de veículos”.
Fonte: Folha de Londrina
