Mas ainda há dúvidas
sobre o Siniav.
Depois de oito anos de postergação, o sistema que monitora a
frota brasileira por meio de chips nos veículos pode enfim entrar em operação
no próximo dia 30 de junho, segundo o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran). O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav)
foi criado para prevenir, fiscalizar e reprimir o furto e o roubo de veículos e
cargas, além de possibilitar ações para contribuir na melhoria do trânsito nas
grandes cidades. De concreto até agora, apenas a lentidão e a polêmica em torno
do sistema.
O Siniav é composto por placas de identificação eletrônica a
serem instaladas nos veículos, antenas leitoras, equipamentos de configuração e
sistemas informatizados que formarão as bases de dados. Segundo o Denatran, a
implantação começou em todo o país em 1.º de janeiro de 2013 e deve ser
concluída até 30 de junho. Caberá ao Detran de cada estado instalar o chip da
sua frota – no país, há 87 milhões de veículos, incluindo carros, motos,
caminhões, ônibus e reboques – e criar a estrutura que alimentará a base de
dados. É nesse ponto que pode haver mais atrasos.
Base de dados
Sem essa estrutura não há Siniav. O chip que contém as
informações do veículo será lido sempre que ele passar por antenas leitoras,
móveis ou fixas em estradas e avenidas. Essa leitura vai gerar registro de passagem
do veículo em cada antena. As informações serão enviadas à base de dados do
órgão responsável pela instalação da antena e à base nacional de dados, mantida
pelo Denatran. Mas os estados não avançaram na instalação dos equipamentos nas
estradas e avenidas. O Denatran contribui com sua cota de letargia.
Para o diretor-geral do Detran do Paraná, Marcos Traad,
questões de ordem operacional e de criação ou interligação de sistemas de
informação criam obstáculos ao cumprimento pelo Denatran dos prazos que ele
próprio anunciou. O Denatran já havia anunciado pelo menos três vezes o início
das operações do Siniav. “Esses elementos de caráter técnico são
imprescindíveis para que as medidas previstas através da resolução do Conselho
Nacional de Trânsito sobre o Siniav possam ser efetivamente executadas pelos
Detrans de todo o Brasil”, diz.
O Denatran iniciou nesta semana reuniões com os estados para
tratar das pendências de efetivação pelo Sistema Nacional de Trânsito. “Não há,
portanto, programação para instalação de pórticos e o governo do estado estuda
um modelo de projeto diferenciado do nacional para não onerar o cidadão. Isso
porque o Siniav depende da instalação de dispositivos eletrônicos (chip), cujos
custos – no modelo do Denatran – são transferidos aos proprietários dos
veículos”, diz Traad.
Quem paga a conta?
Segundo Traad, não dá para passar a conta para o cidadão. E
não se trata apenas do chip. O Detran-PR ainda não faz ideia dos custos dos
pórticos e das antenas a serem instalados nas estradas do estado. Para ele, os
Detrans deveriam ser ouvidos antes da implementação de mudanças ou publicação
de resoluções que impactam seu orçamento. O custo, de alguma maneira, recai
sobre o cidadão.
“Como a significativa maioria dessas medidas advém de
resoluções do Contran e rotineiramente acompanhamos sucessivas mudanças ou
insegurança jurídica nessas normativas, os órgãos estaduais adotam prudência
quanto a sua execução, vide os casos recentes envolvendo ‘emplacamentos de
máquinas agrícolas’, ‘simuladores de direção’ e ‘cargas de extintores de
incêndio’”, diz o Detran-PR.
Presidente da Associação Nacional dos Detrans, Traad cogita
a possibilidade de requerer ao Conselho Nacional de Trânsito a prorrogação do
prazo para o início do Siniav.
Criptografia
No estudo do Centro von Braun para definir a tecnologia do
Siniav, o Denatran recomendou a adoção da frequência de 915 megahertz e do
sistema de criptografia dos dados. O chip será energizado sempre que passar por
uma das antenas. Os dados serão processados, criptografados e enviados para as
centrais oficiais. Cada veículo terá um chip único. No momento do emplacamento
essa chave é enviada ao Denatran, que comunica aos Detrans. Isso permitirá que
um automóvel emplacado num estado seja monitorado em outro.
Licença e multa
A lei que cria o Siniav determina que todos os veículos
(exceto os bélicos) sejam equipados com o chip, sob risco de não obterem
licenciamento ou nova licença. Carros novos deverão sair com a identificação
eletrônica da fábrica. Se retirado, o chip será invalidado. Carros que não
possuírem a etiqueta receberão multa grave e perda de 5 pontos na carteira. É
possível manter as informações levantadas pelos sensores por alguns dias para
ajudar a polícia a localizar carros usados em fugas ou sequestros.
Fonte:
Jornal Gazeta do Povo
