No Rio de
Janeiro, proposta prevê isenção de ICMS e, em SP, juros subsidiados.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou no dia
1º de fevereiro o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade
da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o governo, o
principal objetivo do Programa é reduzir a idade média da frota de caminhões do
Estado, que hoje é de 17 anos – maior do que a média nacional, de 16,5 anos –
para pelo menos 12 anos até 2017. Em São Paulo, o programa foi lançado no ano
passado e conta com projeto piloto no Porto de Santos, em parceria com o
Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam) local.
O Programa será enviado a Assembleia Legislativa
para apreciação nos próximos 120 dias, e deverá entrar em operação a partir de
junho de 2013. “Vamos oferecer isenção de ICMS e crédito aos compradores, mas
será um jogo de ganha-ganha, pois teremos fábricas ocupadas 24 horas com a
produção de novos caminhões e caminhoneiros com veículos novos. Haverá mais segurança
nas estradas, o meio ambiente sairá ganhando, novos empregos serão gerados e
impostos serão arrecadados. Ou seja, todos ganhamos com esse programa”, afirmou
o governador Sérgio Cabral.
O governo do Estado concederá isenção do ICMS, hoje
de 12%, para a compra de caminhões novos, desde que seja comprovada a
destruição em sucata de um caminhão com idade superior a 20 anos. Além disso, o
governo vai conceder um segundo beneficio ao comprador: um crédito dividido em
48 parcelas, equivalente aos 12% do valor do caminhão novo, para ser abatido do
ICMS a ser pago pelo contribuinte sobre as atividades do caminhão.
Para participar do programa, o proprietário do
caminhão ou frotista entrega o caminhão antigo para uma sucata que será
certificada pelo Estado. É preciso destacar que o caminhão deverá estar
plenamente regularizado de acordo com as normas vigentes do Detran.
O caminhão antigo será comprado por um valor
superior ao do mercado. O proprietário poderá, então, optar por receber o valor
em dinheiro ou um certificado que o habilita a participar do Programa. Munido
desse certificado ele pode adquirir um caminhão novo, descontando o valor de
face ali presente.
O projeto elaborado pela Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis) faz parte do
Programa Rio Capital da Energia, que entre seus principais pilares, prevê a
redução de emissões. “Queremos que o Estado do Rio de Janeiro se torne um
exemplo para o Brasil de sustentabilidade na frota de caminhões que circulam
por suas estradas”, disse o secretário Julio Bueno em apresentação do Programa
no Palácio Guanabara, para caminhoneiros e frotistas.
Entre os principais benefícios que o Estado terá
com a adoção desse programa está a redução das emissões de gases nocivos à
saúde humana. Os caminhões zero km emitem 20 vezes menos partículas do que os
antigos.
Além disso, destacou o secretário, há também um
impacto positivo no trânsito do Estado, já que caminhões antigos prejudicam o
tráfego, causam acidentes e diminuem a produtividade de alguns setores.
O modelo implantado no Estado pode vir a beneficiar
todo o mercado nacional. Isso é o que acredita o presidente do Sindicato dos
Caminhoneiros do Rio de Janeiro, Nélio Botelho, agradeceu, em nome da classe, a
iniciativa do programa. “Esse é um verdadeiro programa de renovação, pois prevê
a destruição dos caminhões antigos, beneficiando não só os caminhoneiros, mas
toda a sociedade. E, principalmente, atende uma reivindicação antiga da classe
que é a isenção do ICMS”, acrescenta.
O presidente para a América Latina da MAN,
fabricante de caminhões instalada no Estado do Rio de Janeiro, Roberto Cortes
elogiou a disposição do governo estadual em dinamizar a economia. “O programa
trará maior produtividade para o empresário e para o frotista. Até 2016
esperamos investir R$ 1 bilhão no Centro de Produção e Desenvolvimento de
Produtos em Resende que já é o maior fabricante da América Latina e o maior
exportador brasileiro”, explica.
Fonte: Carga Pesada
